The Direito Processual Civil Esquematizado 2025 , authored by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and coordinated by Pedro Lenza, is a cornerstone of Brazilian legal literature. Released in its 16th edition in early 2025, the work continues to serve as an essential tool for both undergraduate students and candidates for competitive public exams ("concurseiros"). The 2025 Edition: A Synthesis of Modernity and Clarity
- Atos processuais e formação do processo
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Módulo 3: Execução e Cumprimento de Sentença Atos processuais e formação do processo
- Jurisprudência Consolidada: Atualização com as novas Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ, especialmente no que tange à tutela provisória, técnicas de produtividade e precedentes obrigatórios.
- Mídias Sociais e Novos Meios de Prova: Aprofundamento na discussão sobre a validade de provas obtidas em redes sociais e a citação/ intimação por meio eletrônico (PJe e Processo Digital), um tema em constante evolução tecnológica.
- Família e Sucessões (Interfaces): Ajustes na parte de processos de família, especialmente no que se refere à execução contra a Fazenda Pública (precatórios) e as novas regras sobre acordo em audiência de conciliação.
- Enunciados da ENFAM: Incorporação dos enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que frequentemente norteiam a aplicação do CPC pelos juízes de primeira instância.
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Grupo GEN: Provides the e-book version for those preferring a digital format. Note that some listings may already reference a 17th edition for 2026, though the 2025 edition remains the current standard for the academic year.